Cassola - Questionário Processo Penal

Simulado 2012 -  Alexandre Silva Cassola

1.        1.  O que é lide penal? Estabeleça uma correlação com o direito de punir.

2.        2. Aponte 3 características afetas ao direito de punir. Explique-as.

3.        3. Por que se diz que o processo penal moderno é um instrumento de pretensão estatal e também garantia do cidadão? Fundamente a resposta.

4.        4. Qual o principio é adotado no tocante à norma processual penal no tempo? Explique.

5.        5. Qual o principio é adotado no tocante à norma processual no espaço? Explique.

6.        6. O que se entende por norma processual penal de conteúdo misto? Qual o principio adotado quanto à sua eficácia no tempo? Explique.

7.        7. Qual a diferença entre aplicação analógica e interpretação analógica? Explique.

8.        8. É admissível analogia no direito processual penal? Caso, positivo, em que casos? Fundamente sua resposta.

9.        9. O que se entende por interpretação adaptativa? Explique.

10.    10. O que se entende por fonte formal do processo penal? Exemplifique.